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Gestão de Riscos

A Endesa Brasil tem como base uma Política de Gestão de Riscos Corporativos, que identifica os principais fatores que podem representar impacto sobre os resultados. Ela estabelece procedimentos para identificar, analisar, parametrizar e tratar esses riscos, assim como o uso de ferramentas e modelos estatísticos para apoio ao processo e à tomada de decisões.
Os padrões do Comitee of Sponsoring Organizations (COSO), ou Comitê das Organizações Patrocinadoras são adotados mundialmente para os controles internos de todas as controladas da Endesa. Eles se apóiam em cinco elementos: ambiente de controle, avaliação e gerenciamento dos riscos, atividade de controle, informação e comunicação e monitoramento. Além de atender às diretrizes da Lei Sarbanes-Oxley, aperfeiçoa e informatiza os sistemas de controle. Os controles dos processos financeiros envolvidos nas demonstrações financeiras são monitorados e certificados de acordo com as determinações do Projeto Normas e Procedimentos (NyP), adotado globalmente pela Endesa. O processo é ainda orientado pelo Princípio da Precaução, segundo o qual a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a ameaça de danos sérios ou irreversíveis de degradação ambiental ou danos à saúde humana. Esse princípio foi consagrado pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Eco92), e é considerado padrão de desenvolvimento sustentável.
As empresas de geração também lançaram manuais como a abordagem de diferentes situações de crise, abrangendo temas técnicos, operacionais, ambientais, jurídicos e de comunicação, com a definição de medidas que devem ser adotadas em cada situação. Todos os colaboradores afetados receberam essas publicações.

• Risco Operacional – As práticas de gerenciamento desse risco buscam mitigar perdas inesperadas provocadas tanto por falhas de infraestrutura como de controles, decorrentes de erros ou fraudes. Equipes especializadas realizam manutenção preventiva em todas as empresas da Endesa Brasil, com o objetivo de evitar quebras inesperadas de equipamentos ou falhas de operação. São ainda mantidos controles de estoques de equipamentos, constantes investimentos em modernização e automação de sistemas. Os controles internos são supervisionados pela Unidade de Controles Internos.

• Risco Energético – Também parte de um planejamento global. O risco energético é minimizado com o apoio de uma equipe especializada, responsável por traçar cenários de oferta e demanda de energia. Modelos econométricos apóiam a definição de volumes ótimos de contratação, incorporando variáveis macroeconômicas e setoriais que afetam o mercado de energia. Esse modelo permite gerenciar potenciais impactos sobre a área de distribuição, para assegurar a energia suficiente para o suprimento futuro dos clientes a um custo compatível e sem impactos nos resultados financeiros.

• Risco de Mercado – O comportamento da economia e a evolução da renda do consumidor interferem diretamente no consumo de energia. Na distribuição, esse risco é atenuado pela atuação em duas regiões distintas do país (Sudeste e Nordeste), com características econômicas diferentes. Adicionalmente, o marco regulatório do setor energético dispõe de mecanismos compensatórios, que preservam a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Na geração, esse risco é mitigado por estratégias específicas de cada empresa, de acordo com características individuais dos negócios. A Endesa Cachoeira busca a pulverização de clientes; a Cien redirecionou a atuação em 2007 para a atividade de transmissão, reduzindo o impacto representado pela interrupção no fornecimento de energia pela Argentina.

• Risco Regulatório – A atividade de distribuição é uma concessão pública do governo federal e está sujeita a cumprimentos legais especificados nos contratos de concessão e na estrutura regulatória do setor energético brasileiro. A Aneel é responsável por regular e fiscalizar essas atividades no país. Na área de geração hídrica, há um contrato de concessão para a Endesa Cachoeira, enquanto a atividade desenvolvida pela Endesa Fortaleza é qualificada como Produtor Independente de Energia (PIE), cuja autorização e obrigações estão definidas na Resolução Aneel n° 433/01. A Endesa Cien detém uma autorização para importar e comercializar energia, sendo sujeita à fiscalização da Aneel, e está negociando autorização para atuar como agente de transmissão. A Endesa Brasil mantém uma Gerência de Regulação e Mercado responsável por acompanhar aspectos que podem interferir no desempenho do negócio e assegurar os requerimentos dos contratos das empresas controladas.

• Risco Hídrico – Uma das unidades de geração, a Endesa Cachoeira, vale-se do mecanismo de realocação de energia como forma de blindar sua operação de eventual risco representado pela falta de chuvas. A receita da venda não é vinculada à energia efetivamente gerada, mas sim à energia assegurada, em volume determinado pelo órgão regulador e que consta do contrato de concessão. Esse risco, no entanto, é mitigado pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que determina o abastecimento entre as usinas hidráulicas.

• Riscos Financeiros – Volatilidades de taxas de juros e câmbio podem ter impacto sobre despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos e sobre a rentabilidade das aplicações de disponibilidades de caixa. Esses riscos são geridos com o uso de instrumentos financeiros de proteção, por meio de operações de swap e derivativos, buscando a melhor relação de custo de capital de longo prazo e preservar níveis adequados de liquidez e segurança. No encerramento de 2007, 12,7% do endividamento da holding era denominado em moeda estrangeira. Adicionalmente, a Política de Gestão de Riscos Corporativos estabelece limites de exposição e critérios para aplicações financeiras, restritas a bancos de primeira linha.

• Risco de Crédito – Esse risco surge da possibilidade das controladas da Endesa Brasil virem a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. As empresas têm o direito contratual de interromper o fornecimento ou transporte de energia elétrica, conforme o caso, em situações em que o cliente deixe de realizar o pagamento de suas faturas, dentro de parâmetros e prazos definidos pela legislação e regulamentação específicas ou contratos pactuados entre as partes envolvidas.

• Riscos Ambientais – Todas as empresas controladas desempenham suas atividades com base em Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), certificados pela normal ISO 14001, e no princípio da precaução, para evitar riscos ao meio ambiente e à saúde da população. Na área de geração, foi criado em 2007 um comitê único para as três empresas, além de um grupo de trabalho para atender a todas as decisões que se referem ao meio ambiente.

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